Fontes Fora de Uso e Outros Rejeitos (Sólidos ou Líquidos)
Procedimento para Recebimento de Fontes Radioativas no CDTN
Recebimento de Fontes Fora de Uso
1. O interessado em entregar fontes radioativas fora de uso deve inicialmente vincular o CPF do solicitante ou seu certificado digital ao e-CNPJ da empresa, para habilitar a opção de fontes fora de uso. Este serviço está disponível apenas para pessoa jurídica. Link com instruções:
http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/comocadastrarCNPJnologinunico.html
2. Uma vez feita esta vinculação, deverá solicitar o serviço ao CDTN, por meio do portal https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-tratar-acondicionar-e-armazenar-rejeitos-radiotativos.
3. Dados das fontes fora de uso, necessários para a solicitação no portal:
- Para cada blindagem: as dimensões da altura, comprimento e profundidade, sempre a medida maior (para cálculo do custo de entrega será considerado volume cubado, ou seja, de um paralelepípedo em que a blindagem poderia ser inserida);
- Para cada fonte a ser entregue: número de série, radionuclídeo presente, atividade e respectiva data de referência, aplicação enquanto em uso pelo
- interesssado.
4. ATENÇÃO: A GRU (Guia de recolhimento à União) será gerada pelo CDTN. Favor solicitar a sua GRU pelo contatos listados a seguir.
Em caso de dúvida, contatar o Serviço de Gerência de Rejeitos - SEGRE/CDTN/CNEN, pelo telefone (31) 3439-9557 ou por e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
Recebimento de Outros Rejeitos (Sólidos ou Líquidos)
1. O interessado em entregar rejeitos radioativas sólidos ou líquidos também deverá inicialmente vincular o CPF do solicitante ou seu certificado digital ao e-CNPJ da empresa, para habilitar a opção rejeitos radioativos. Este serviço está disponível apenas para pessoa jurídica. Link com instruções:
http://faq-login-unico.servicos.gov.br/en/latest/_perguntasdafaq/comocadastrarCNPJnologinunico.html
2. Uma vez feita esta vinculação, deverá solicitar o serviço ao CDTN, por meio do portal https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-tratar-acondicionar-e-armazenar-rejeitos-radiotativos.
3. Dados dos rejeitos radioativos, necessários para a solicitação no portal:
- Para cada embalado de rejeito, você deverá descrever o rejeito com a maior riqueza de detalhes possível, incluindo:
- Radionuclídeos presentes;
- Estado físico;
- Outras características de periculosidade;
- Se sólido, informar que tipo de rejeito (é um reagente, plástico, metálico, papel?);
- Se líquido, informar se é aquoso ou orgânico e as características químicas da solução;
- Concentração de atividade estimada;
- Data de referência da atividade;
- Operação geradora;
- Volume e peso.
4. ATENÇÃO: A GRU (Guia de recolhimento à União) será gerada pelo CDTN. Favor solicitar a sua GRU pelo contatos listados a seguir.
Em caso de dúvida, contatar o Serviço de Gerência de Rejeitos - SEGRE/CDTN/CNEN, pelo telefone (31) 3439-9557 ou por e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
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